Divisão Financeira

Precisa de ajuda?

Abaixo são apresentados alguns materiais de suporte que podem ser úteis.

• Auxílio a professor visitante nacional: concursos e eventos

• Auxílio a professor visitante: bancas

• Auxílio a professor visitante internacional

• Diária internacional: instruções para docentes do Instituto

• Diária nacional: instruções para funcionários do Instituto

• Tabela de diárias 2025

• Recolhimento overhead: roteiro

Normas

Caso precise consultar a base normativa para os atos administrativos praticados, os materiais abaixo podem ser úteis.

• Lei Complementar 101/2000: lei de responsabilidade fiscal

• Lei 4.320/1964: normas gerais de execução orçamentária e financeira

• Lei 14.133/2021: lei de licitações e contratos

• Lei Estadual 10.320/1968: gestão financeira e orçamentária do Estado de São Paulo

• Decreto Estadual 53.980/2009: regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei Estadual 10.320/1968

• Decreto Estadual 62.867/2017: operações financeiras junto ao Banco do Brasil

• Decreto Estadual 66.000/2021: prorrogação de operações financeiras junto ao Banco do Brasil

• Portaria GR 5388/2011: regula a concessão de adiantamentos na USP

• Portaria GR 5721/2012: regula o fundo de cobertura de acidentes pessoais na USP

• Portaria CODAGE 577/2023: responsabilidade sobre o gerenciamento de bens

• Portaria IB 13/2019: empréstimo das coleções entomológicas

• Portaria IB 8/2022: designação de pregoeiros

• Portaria IB 20/2022: comissão de avaliação de bens permanentes

• Portaria IB 39/2022: delegação de competência (adiantamentos)

• Portaria IB 40/2022: delegação de competência (empenhos)

• Portaria IB 2/2023: normas e procedimentos e responsabilidade dos bens patrimoniados

Transparência

Aqui você encontra informações sobre a execução orçamentária e financeira.

• Execução orçamentária e financeira

• Orçamento da Universidade de São Paulo

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